O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal 470 – o mensalão – culpou os ex-dirigentes do Banco Rural

04/09/2012 10:06

 

Joaquim Barbosa condena ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta
 

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal 470 – o mensalão – culpou os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. "Em divisão de tarefas típicas de uma quadrilha, [os réus] atuaram intensamente na aprovação de empréstimos bancários", afirmou o ministro. Barbosa considerou que os empréstimos feitos em favor do PT e das empresas SMP&B e da Grafitti, de Marcos Valério, foram “simuladas” e os ex-dirigentes do Rural "utilizaram dolosamente de instrumentos fraudulentos". Para o relator, a divisão das tarefas contribuía para o sucesso da operação. O ministro enfatizou que os empréstimos eram feitos sem nenhum embasamento técnico e sem garantia de pagamento e ponderou que “o patrimônio dos fiadores era incompatível aos valores repassados". Um dos mecanismos adotados pelo grupo para encobrir a fraude, segundo o ministro, era renovar o contrato sucessivamente. O magistrado também fez uma análise dos critérios para concessão dos empréstimos às agências Graffiti e SMP&B e que estavam em desacordo com a capacidade financeira das empresas de publicidade, mesmo com o histórico de perda financeira das agências. Barbosa afirmou que houve “uma engenharia contábil” nos registros dos empréstimos. Após o voto de Barbosa, foi à fez do ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, votar. O revisor também considerou culpados os gestores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado por gestão fraudulenta. O revisor ainda julgará pelo mesmo crime os ex-diretores do banco Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Para o Lewandowski, o que houve na concessão dos empréstimos foi mais “um negócio de pai para filho” e considerou também que os “valores emprestados eram incompatíveis com a capacidade financeira do tomador dos empréstimos". Ele ressaltou que o laudo dos peritos do Banco Central, ainda que subjetivo, considerou que o Banco Rural “ultrapassou, em muito, os limites considerados comuns para esse tipo de análise”. Para o revisor, Marcos Valério atuava como um relações públicas da instituição financeira com os diversos órgãos e o governo federal. O ministro pediu para que a sessão fosse interrompida. A sessão será retomada nesta quarta-feira (5), para continuar seu voto. Após o voto de Lewandowski, o será a vez da ministra Rosa Weber votar.